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DA ORGANIZAÇÃO DA INSTITUIÇÃO

Art. 7º – A estrutura organizacional do HCP tem, em seu nível superior de Governança, um Conselho Administrativo presidido por um membro do mesmo, indicado pela Assembleia Geral.
A execução das estratégias aprovadas no Conselho Administrativo é de responsabilidade do Diretor Superintendente, líder de todos os executivos da organização. Subordinadas a este, estão cinco Diretorias: Médica e de Qualidade, Médico-Operacional, Pessoas e Hotelaria, Relacionamento com Mercado e Financeira.

Art. 8º – O órgão máximo deliberativo para questões referentes ao corpo clínico é o Comitê Médico Executivo (CMEx), que visa primordialmente garantir a prática da medicina com excelência, sempre orientado pela Missão, Visão e Valores do HCP.
O CMEx é constituído por lideranças médicas do HCP e por representantes do corpo clínico:

  • Diretor Médico e de Qualidade;
  • Gestores e Coordenadores Médicos: Prática Médica, Medicina Diagnóstica e Ambulatorial, Centro Cirúrgico, Unidade de Hemodinâmica, Serviço de Medicina Intensiva e Emergência, Relacionamento Médico;
  • Presidente da Comissão de Ética Médica;
  • Representante e Vice-Representante do Corpo Clínico;
  • Diretores estatutários que sejam médicos.

Art. 9º – O Diretor Médico e de Qualidade, além de ser o responsável técnico pela instituição, tem como atribuição zelar pela garantia plena dos recursos humanos e tecnológicos necessários ao exercício da Medicina, visando o melhor desempenho do corpo clínico e demais profissionais da saúde. Deve também buscar garantir a excelência dos produtos e serviços prestados e a satisfação dos pacientes e seus familiares, coordenando as Divisões Técnicas, Assistenciais e de Apoio, sem prejuízo das atribuições contidas nas Resoluções 1342/91 e 1352/92 do CFM.

Compete ao Diretor Médico e de Qualidade:

  • Zelar pelo cumprimento das disposições legais e regulamentares em vigor, sendo, portanto, o principal responsável pelos atos médicos realizados na Instituição;
  • Supervisionar e coordenar todos os serviços assistenciais do estabelecimento;
  • Assegurar condições dignas de trabalho e os meios indispensáveis à prática médica, visando o melhor desempenho do Corpo Clínico e de seus Colaboradores;
  • Em conjunto com os demais Diretores, planejar e executar ações para atingir os propósitos institucionais (Missão, Visão, Valores e Diretrizes) de acordo com o Planejamento Estratégico aprovado pela Instituição;
  • Acionar o Representante do Corpo Clínico, quando houver indícios de irregularidade relacionados à sua atuação;
  • Representar a instituição em suas relações com as autoridades governamentais quando exigir a legislação;
  • Participar das formulações dos recursos humanos e materiais da Instituição;
  • Manter o representante do Corpo Clínico informado das decisões tomadas pela Direção, quando afetarem sua área de competência;
  • Em conjunto com a Comissão de Credenciamento Médico, dar posse aos novos membros do Corpo Clínico;
  • Estimular o desenvolvimento de pesquisas no âmbito da Instituição, garantindo a observância da ética que preside a pesquisa em seres humanos;
  • Garantir que todo paciente sob a responsabilidade da instituição tenha um médico designado como responsável pelo seu atendimento.

Parágrafo primeiro: O Diretor Médico e de Qualiadade deve ser um médico designado pelo Diretor Superintendente, no uso de suas atribuições.

Parágrafo segundo: O exercício simultâneo das funções de Diretor Médico e de Qualidade e Representante do Corpo Clínico é permitido, desde que aprovado em Assembléia do Corpo Clínico.

Art. 10º – O Gestor de Prática Médica responde diretamente ao Diretor Médico e de Qualidade e tem a função de auxiliá-lo na direção das atividades técnicas e de conduta do corpo clínico do HCP, definindo e atualizando as políticas e as práticas a serem seguidas, monitorando e avaliando o desempenho médico. Cabe a ele participar da gestão da qualidade e da gestão de recursos utilizados para o incentivo à boa prática médica.

Art. 11º – O Gestor de Prática Médica poderá substituir o Diretor Médico e de Qualidade, quando necessário, por indicação deste e aprovação do Diretor Superintendente.

Art. 12º – O representante do Corpo Clínico é um médico atuante na instituição eleito pelos seus pares para representá-los perante a Diretoria, no Comitê Médico Executivo e em outras instâncias referentes ao Corpo Clínico, além de convocar e presidir as reuniões do corpo clínico e zelar pelo cumprimento das normas e diretrizes institucionais.

Compete ao Representante do Corpo Clínico:

  • Zelar pelo cumprimento do Regimento Interno do Corpo Clínico;
  • Supervisionar a execução das atividades médicas do Corpo Clínico;
  • Convocar e presidir as reuniões do Corpo Clínico;
  • Apresentar à diretoria da Instituição sugestões que visem a melhoria do atendimento médico;
  • Divulgar as determinações oriundas dos Conselhos Regional e Federal de Medicina;
  • Representar o Corpo Clínico junto à Diretoria da Instituição;
  • Um mês antes de expirar o seu mandato, instituir uma comissão eleitoral para conduzir o processo de eleição do novo Representante do Corpo Clínico.

Parágrafo primeiro: O cargo de Representante do Corpo Clínico será exercido por um médico membro efetivo do corpo clínico e em pleno exercício da profissão há mais de três anos no Hospital Cárdio Pulmonar. 

Parágrafo segundo: O Representante do Corpo Clínico será eleito por voto direto e secreto dos membros efetivos do corpo clínico em assembleia convocada especificamente com esse fim, para um mandato de quatro anos, podendo ser reeleito;

Parágrafo terceiro: O Vice-Representante do Corpo Clínico será eleito na mesma assembleia, e terá as mesmas atribuições do representante, exercidas na ausência desse último por impedimento ou afastamento.

Art. 13º – O Representante e o Vice-Representante do Corpo Clínico reunir-se-ão periodicamente, segundo calendário estabelecido em comum acordo, para tratar de assuntos de sua competência.

Art. 14º – Os Gestores e Coordenadores Médicos são líderes de setores e serviços médicos que respondem diretamente à Diretoria Técnica, aos quais compete:

  • Assistir o Diretor Médico e de Qualidade e o Diretor Médico-operacional no desempenho de suas funções;
  • Cumprir o presente regimento e orientar sua equipe no cumprimento do mesmo, agindo como disseminador do seu conteúdo;
  • Garantir a adequação plena dos serviços e setores sob sua responsabilidade para a assistência dos pacientes em regime de emergência, internação, hospital dia e ambulatório, cumprindo todos os requisitos legais e de acordo com as normas e filosofia da instituição;
  • Participar ativamente do processo de recrutamento de novos profissionais e equipes, constituição de novos serviços e incorporação de novas tecnologias;
  • Participar ativamente no processo de assistência gerenciada a partir da construção de protocolos, da seleção e gerenciamento de indicadores e da análise crítica e divulgação dos resultados;
  • Promover estratégias para o desenvolvimento de seus setores e do uso racional de recursos, evitando gastos desnecessários e desperdícios;
  • Integrar os diversos setores que compõem os seus serviços através de ações assistenciais coordenadas e de reuniões periódicas de caráter educativo – Fórum de Especialidades;
  • Auxiliar tecnicamente os setores comercial e de auditoria na relação com as fontes pagadores e outras parceiros da instituição;
  • Participar de atividades institucionais voltadas para o treinamento e educação continuada;
  • Promover oportunidades de crescimento profissional para os componentes de seu serviço;
  • Participar das comissões temporárias e permanentes da instituição;
  • Elaborar programa de ação de acordo com o planejamento estratégico institucional, validá-lo com sua liderança e implementá-lo dentro de um cronograma estabelecido;
  • Propor reformulação do serviço, sempre que necessário, objetivando adequações de fluxos, rotinas, ou modelo assistencial para validação junto a Diretoria Médico e de Qualidade e Diretoria Médico-operacional;
  • Analisar periodicamente os indicadores operacionais e estratégicos de sua área de atuação.

Parágrafo primeiro: As atividades dos médicos do Corpo Clínico serão organizadas em serviços clínicos compostos por especialidades afins.

Parágrafo segundo: Cada serviço clínico terá um médico coordenador responsável pelo planejamento, organização, supervisão técnica e controle das atividades assistenciais previstas no Regimento.

Art. 15º – Compete aos Responsáveis Técnicos das empresas prestadoras de serviços médicos:

  • Representar os integrantes da equipe da empresa de serviços médicos junto à administração;
  • Cumprir o presente regimento e o contrato firmado entre a CÁRDIO PULMONAR DA BAHIA S.A. e a empresa a qual representa;
  • Orientar seus subordinados e/ou pares no cumprimento do regimento interno e do contrato, agindo como disseminador do regimento interno;
  • Coordenar, supervisionar e fiscalizar as atividades da sua equipe e acompanhar a qualidade da assistência prestada aos pacientes;
  • Atuar como multiplicador de informações perante a sua equipe em relação às metas institucionais, informações da diretoria e mudanças operacionais no HCP;
  • Promover a integração com os demais prestadores de serviços ou médicos da instituição, visando à continuidade da assistência;
  • Elaborar, fiscalizar e fazer cumprir as escalas de plantão e sobreaviso das equipes sob sua responsabilidade;
  • Propor reformulação do serviço, sempre que necessário, objetivando adequações de fluxos, rotinas, ou modelo assistencial para validação junto a Diretoria Médica e de Qualidade;
  • Elaborar programa de ação de acordo com o planejamento estratégico institucional, quando solicitado pela diretoria técnica, validá-lo e implementá-lo dentro de um cronograma estabelecido.
  • Analisar periodicamente os indicadores operacionais e estratégicos de sua área de atuação.


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